Mensalmente a Novus envia declarações para o fisco, essas declarações tem por objetivo informar dados das empresas referente as suas operações mensais, como faturamento, impostos devidos, movimentações de funcionários, valores pagos de salários, compras, vendas, serviços tomados e prestados, enfim, todas as operações da empresa seja na parte comercial ou de RH, existe uma declaração especifica para cada situação.

O eSocial irá substituir algumasdeclarações no âmbito trabalhista, são elas: GFIP, CAGED, RAIS, CAT, PPP, DIRF, DCTF. A finalidade éreceber informações mais detalhadas e com maior agilidade. Exemplo:

1. Admissão de um funcionário:

Forma antiga: O prazo da declaração era de até o dia 7 do mês seguinte ao da data da contratação;

Com o eSocial: 1 dias antes de iniciar o trabalho.

• Aviso Prévio para Rescisão:

Forma antiga: Não existia declaração para esse fim;

Com oeSocial: 10 dias à data do comunicado.

                Com os exemplos podemos perceber que as informações chegarão para o fisco com antecedência, e práticas como RETROAGIR AVISO não serão mais possíveis.

O que muda para oEmpregador com o eSocial?

                A maior mudança é para a Novus, uma vez que iremos que adequar a nova plataforma de sistema. Os empresários deverão se preocupar em fazer a juntada de documentos e a troca de informação. Abaixo relacionamos os pontos de mudanças para o empregador:

                1º Os prazos, ficaram mais apertados, por esse motivo o empregador e o contador deverão estar alinhados com as mudanças e com a troca de informação.

                2º Agilidade na troca de informação, o mundo está ficando digital, as informações devem correr em tempo real, o atraso na entrega de informações trará autuações. Pensando nisso a Novus está com a plataforma de contabilidade digital, e já temos em nosso site as ferramentas para fazermos:

• Admissão;
• Aviso de férias;
• Lançamento de extras da folha;
• Rescisão;
• Admissão de Estagiários;
• Contratação de autônomos.

Atualizamos nossos processos para ganharmos tempo, com o processo de admissão online, não é necessário ter cópias em papel de documento físicos de funcionários, basta digitalizar, não há perda de tempo de translado de documentos, as informações circulam de forma digital, precisando consultar algum dado ele estará disponível no portal do cliente.

3º Informação completa, dos colaboradores, o E-Social tem um validador de dados, antes da transmissão é verificado se todas as informações foram preenchidas, na falta de dados não será possível fazer a transmissão, portanto, não haverá a possibilidade de fazer uma admissão se estiver faltado algum documento do funcionário, inclusive o exame admissional.

4º Avisos prévios férias e de rescisão retroagir não será possível. Portanto, planejar previamente as férias e as rescisões.

5º Contratação de Estagiários e de Autônomos a contratação dessa mão de obra passaram a serem controladas no E-Social, anteriormente não haviam controles desses, com essa mudança serão necessários o envio de documentos referente a admissão desses.

Tabela de Prazos para envio das informações para a Novus

1 – Por causa do prazo de Admissão ser de 1 dia, adotaremos prazos diferentes para admissões digitais e manuais.

2 – É importante conversar com a Novus antes de demitir um funcionário.

Observação: Não temos como garantir a admissão de funcionários se vierem fora dos prazos estabelecidos acima, o processo é todo online, dependemos da plataforma do governo, internet e tempo hábil para executar o trabalho, portanto pedimos a compreensão e colaboração de antecederem pelo menos 2 dias ao início do contrato as informações para admissão.

Exemplos:

1. Contratação

A empresa ABC quer contratar Maria da Silva, para iniciar o trabalho no dia 1/08/XX.

A data do exame admissional deverá ser entre 27/07/XX a 31/07/XX

As informações da admissão deverão ser entregues para o E-Social até o dia 31/07/XX.

• Alteração Contratual

A funcionária Maria da Silva foi contratada em 01/08/XX para o cargo de Recepcionista, no ano seguinte na data 01/11/XX ela foi promovida a Secretaria Executiva.

 As informações da mudança de função deverão ser transmitidas até o dia 7 do mês seguinte, ou seja, 07/12/XX.

• Aviso Prévio

No dia 15/08/XX a empresa XYZ decidiu reincidir o contrato de trabalho com o seu vendedor.

As informações sobre o aviso prévio deverão ser transmitidas para o E-Social até o dia 24/08/XX.

Maiores detalhes sobre o E-Socail poderão ser vistas no link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o